Termo de Comodato de Responsabilidade do Funcionário

Eu, portador(a) do CPF nº , declaro para os devidos fins que recebi da empresa/instituição, sob regime de COMODATO, o equipamento abaixo identificado, de sua propriedade:





Declaro estar ciente e de acordo com os seguintes termos:

  1. O equipamento é cedido em regime de comodato, sem qualquer custo, enquanto perdurar o vínculo empregatício ou até que a empresa solicite a devolução;
  2. O uso do equipamento é exclusivo para as atividades laborais relacionadas às funções exercidas no âmbito da empresa/instituição;
  3. O funcionário é responsável pela guarda, conservação e utilização adequada do bem, comprometendo-se a mantê-lo em perfeitas condições de uso;
  4. Em caso de extravio, furto, roubo, mau uso ou qualquer dano causado por negligência, imperícia ou imprudência, o funcionário deverá reparar ou indenizar a empresa conforme apuração interna;
  5. O equipamento deverá ser devolvido à empresa/instituição nas mesmas condições em que foi recebido, salvo desgaste natural decorrente do uso correto;
  6. É vedado ceder, emprestar ou permitir o uso do equipamento por terceiros;
  7. O funcionário se compromete a comunicar imediatamente qualquer defeito ou ocorrência que envolva o equipamento, bem como cooperar com inspeções, manutenções e atualizações que se fizerem necessárias;
  8. A não devolução do bem na forma e prazos estabelecidos autoriza a empresa a tomar as medidas legais cabíveis, inclusive o desconto do valor correspondente em folha de pagamento.

__________________________________________

Assinatura do Funcionário (Comodatário)

__________________________________________

Assinatura do Representante da Empresa